André Franqueira Rodrigues questionou hoje o candidato a Comissário para as Pescas e Oceanos, Costas Kadis, sobre o reforço financeiro da Política Comum das Pescas, o apoio aos rendimentos dos pescadores e à renovação das frotas pesqueiras nas Regiões Ultraperiféricas.

O português, que é também o coordenador dos socialistas na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, intervinha na audição de confirmação do candidato a Comissário para as Pescas e Oceanos, o cipriota Costas Kadis, que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Referindo-se às especificidades do setor das pescas nas Regiões Ultraperiféricas, André Franqueira Rodrigues afirmou “Estas frotas são maioritariamente artesanais e praticam uma pesca de pequena escala. Ao mesmo tempo, os custos da transição para embarcações mais eficientes do ponto de vista energético são muito elevados” e solicitou o compromisso do Comissário quanto “a estudar formas de ajudar os pescadores destas comunidades a atingir este objetivo, nomeadamente através do apoio à renovação das frotas”.

Na resposta o candidato a Comissário Europeu reconheceu que “o setor das pescas nas RUPs tem muitas especificidades, mas estou comprometido em continuar a apoiar estas regiões usando todos os mecanismos que tenho sobre a minha tutela para esse efeito.”

Já no que se refere à Política Comum de Pescas, André Franqueira Rodrigues começou por lembrar que a carta de missão mandata o futuro comissário a conduzir uma avaliação exaustiva da Política Comum de Pescas. Nesse contexto, questionou o comissário designado sobre quais os compromissos que assume “para garantir melhores rendimentos aos pescadores, um melhor tratamento da pesca artesanal e de pequena dimensão, comunidades costeiras prósperas e a sustentabilidade a longo prazo dos recursos na UE?” O socialista questionou também se o candidato a Comissário se compromete “com o reforço do orçamento da Política Comum das Pescas”.

Referindo-se ao Pacto para os Oceanos, proposto pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen como uma das prioridades para este ciclo político-institucional da União Europeia, o deputado ao Parlamento Europeu solicitou esclarecimentos por parte do candidato a Comissário sobre “a relação entre o Pacto e a Política Comum de Pescas para aferir de que forma concreta pode o Pacto para os Oceanos contribuir para uma melhor e mais coerente aplicação da PCP? Como é que ele será financiado, em concreto? E como é que tenciona garantir que o Pacto assegure o nível de ambição climática necessária e sirva para melhorar a proteção e a recuperação da biodiversidade marinha e a resiliência climática?”

As audições aos candidatos a Comissários Europeus tiveram início esta semana e prolongar-se-ão até ao próximo dia 12 de novembro, após o que o conjunto do Colégio de comissários será alvo de votação em sessão plenária do Parlamento Europeu.

Nas semanas que antecederam as audições, André Franqueira Rodrigues teve vários encontros bilaterais com futuros Comissários, entre os quais Costas Kadis, a quem aproveitou para convidar a visitar os Açores para conhecer melhor a realidade daquela região ultraperiférica.